Os tortos e os direitos

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

A assinatura básica da telefonia e o "direito de opção" - um novo paradigma.

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado - Rua Maranhão, 598 - conj. 12 - Higienópolis - São Paulo - SP - Fone com: 55 (11) 3666-4422 - Cel.: 55 (11) 9297-7266 - [email protected]

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Empresas de Trabalho Temporário: Impossibilidade da Tributação do PIS e da Cofins sobre a Totalidade das Receitas Auferidas

Alfredo Bernardini Neto, advogado, pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/IBDT/USP, especialista em Direito Processual Tributáiro pelo IBET/IBDT/USP, pós graduando em MBA - Contabilidade, Auditoria e Planejamento Tributário - Fundace/USP.

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Cassada decisão que libertava delegado acusado de homicídio no Piauí

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O julgamento da reclamação pela Seção considerou que o julgamento da representação criminal em favor do delegado Francisco Bernardone da Costa Vale, em trâmite no TJ-PI, afronta a decisão do STJ.